top of page
Logo_CM Advogados_branco .png

DIREITO PENAL

O direito civil é um ramo do direito privado que trata das relações entre particulares, regulando os seus direitos e obrigações em diversos âmbitos, como o patrimonial, familiar e obrigacional. 

É uma área fundamental do direito que abrange diversos temas, desde contratos e responsabilidade civil até questões de família e sucessões. 

Serviços

Serviços

  • Defesa em processos-crime

  • Revisão de sentenças

  • Apoio em interrogatórios e detenções

  • Requerimentos de habeas corpus

  • Recurso de decisões condenatórias

  • Representação em julgamentos

Vertentes do Direito Penal:

  • Defesa em processos-crime

  • Revisão de sentenças

  • Apoio em interrogatórios e detenções

  • Requerimentos de habeas corpus

  • Recurso de decisões condenatórias

  • Representação em julgamentos

Serviços

Vertentes do Direito Penal:

  • Defesa em processos-crime

  • Revisão de sentenças

  • Apoio em interrogatórios e detenções

  • Requerimentos de habeas corpus

  • Recurso de decisões condenatórias

  • Representação em julgamentos

MARQUE A SUA CONSULTA

Agende uma consulta, selecione a opção mais indicada ou entre em contacto connosco

Escolha a sua Consulta Jurídica

Escolha o serviço da consulta
Selecione uma opção
Consulta Jurídica (60 min) Presencial
Consulta Jurídica (60 min) Online
Juiz e Martelo

DIREITO PENAL

O direito penal é o ramo do direito público que regula a punição de condutas consideradas crimes, protegendo os bens jurídicos fundamentais da sociedade, como a vida, a integridade física, o património ou a segurança.
 
É uma área crucial na defesa de arguidos em processos-crime, garantindo o cumprimento do princípio da presunção de inocência e do direito a um julgamento justo.

bottom of page